Adoção da LGPD Ao Armazenamento de Dados Médicos Confidenciais

Autores

Palavras-chave:

LGPD, Dados Médicos, Segurança da Informação, Confidencialidade

Resumo

Esse artigo destina-se à identificação de pesquisas existentes acerca da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, e sua aplicação na área médica. A pesquisa possui natureza qualitativa utilizando-se da metodologia de revisão sistemática. O escopo visado pela identificação e seleção de artigos, e a análise e apresentação dos resultados adquiridos. A partir de 2019 houve um aumento considerável de pesquisas sobre LGPD e Dados Médicos, que abordam a privacidade quanto às informações médicas, boas práticas comportamentais e ética adotada pelos profissionais. A contribuição teórica e a identificação da necessidade da produção de novos artigos e criação de trabalhos educacionais aos interessados, a fim de contribuir no conhecimento necessário para o devido armazenamento e criação de políticas de tratamento.

Referências

ARENAS, C., OLIVEIRA, B., GARCÉS, L., IVANOV, M., MONTEVECCHI, E., ABREU, R., BARRETO, F., MUCHALUAT-SAADE, D., SANTOS, J., MADRIL, P., ABRAHÃO, M., SANTOS, A., FIRMINO, R., SOTO, J., MEDEIROS, D., MATTOS, D., ALBUQUERQUE, C., SEIXAS, F. & FERNANDES, N (2020). Aplicações em Redes de Sensores na Área da Saúde e Gerenciamento de Dados Médicos: Tecnologias em Ascensão. 20° Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde. Bahia: Sociedade Brasileira de Computação – SBC.

Bezerra, S. (2009). Prontuário Eletrônico do Paciente: Uma Ferramenta Para Aprimorar a Qualidade dos Serviços de Saúde. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, 1(1), 73-82.

BRASIL (2018). Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019. Brasília, DF: Senado Federal.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (2002). Resolução CFM nº 1.638/2002, de 10 de julho de 2002. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 153, Seção 1, p. 184-185.

COTS, M. & OLIVEIRA, R. (2020). O Legítimo Interesse e a LGPG: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 1 ª Edição.

CUNHA, J. (2019). Direito à Proteção de Dados Pessoais: a Recente Evolução Legislativa Brasileira. PIDCC, Sergipe, 13(2), 115-145.

DONDA, D. (2020). Guia prático de implementação da LGPD. 4. São Paulo, Editora Labrador; 1ª Edição.

GIL, A. (2022). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. São Paulo: Atlas, 208 págs, 7ª. Edição.

KITCHENHAM, B. (2004). Procedures for Performing Systematic Reviews. Vol. Keele, v. 33. 1-26.

LIMA, J. & SILVA, A. (2021). Armazenamento de Dados Clínicos em Consonância com a LGPD. RIT, São Paulo, 11(2), 24-42.

LIMA, L., AMORIM, P., MORAES, T. & NORITOMI, P. (2020). Desenvolvimento de Método para Extração de Conhecimentos de Base de Dados da Área Médica. PCI/CTI, São Paulo, 10(1), 01-06.

1. MASSARELLI, J. & ALMEIDA, V. (2019). Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental na Área da Saúde e suas Implicações para os Profissionais Médicos no Brasil Cotejando Aspectos do Direito Comparado na União Europeia e na China. Anais do Encontro Nacional de Pós-Graduação, São Paulo, VOL 3, NO 1, 538-543.

MELLO, A. & MIRAMONTES, G. (2022). LGPD: Agentes de Tratamento, Responsável e ANPD. Cadernos Jurídicos Da Faculdade De Direito De Sorocaba, Sorocaba, 3(1), 73-80.

NUNES, C., MA, S. & TEIXEIRA, M. (2021). Armazenamento Descentralizado no Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) Usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain. Revista Direito, Minas Gerais, 13(1), 01-25.

SANTOS, F. (2021). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Exposição de Dados Sensíveis nas Relações de Trabalho. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, Brasília, 24(2), 145-151.

SIQUEIRA, L. & HOCH, P. (2019). Os Dados Pessoais e a Proteção de Dados de Saúde: Análise a Partir das Iniciativas de e-Saúde. Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, Rio Grande do Sul, 5, 01-18.

Downloads

Publicado

01-07-2022 — Atualizado em 01-07-2022

Versões

Como Citar

Siqueira, L., Martins, J. E. G., Nascimento, B. M., Albuquerque Filho, . O. P. ., & Gloria Junior, I. . (2022). Adoção da LGPD Ao Armazenamento de Dados Médicos Confidenciais. Journal of Technology & Information, 2(2). Recuperado de http://jtni.com.br/index.php/JTnI/article/view/40

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 > >>